A Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (19), o projeto de Lei 199/2009 de autoria do deputado Alberto Oliveira (PMDB). O PL torna lei a execução do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), independente de administrações ou governos. O programa objetiva educar e conscientizar jovens sobre os riscos da drogadição.
Para Alberto Oliveira, ao invés de uma política de governo, o Rio Grande do Sul, com a lei, passa a contar com uma política de Estado.
Segundo o parlamentar, “foi dado importante passo numa árdua tarefa, que é o combate às drogas. A Assembléia consolidou instrumento de luta para que vidas sejam salvas. Mais do que uma vitória social, a efetivação do Proerd como lei é uma homenagem ao incansável trabalho da valorosa BM”.
Em manifestação da tribuna, durante a votação do PL 199, Alberto Oliveira disse que chamou sua atenção, nos eventos do Proerd, “a importância da ação do voluntariado, uma vez que todos os policiais militares que participam deste programa não recebem nenhuma remuneração adicional para fazê-lo. Vejo aqui o mascote participando da nossa sessão. Percebi o quanto é apaixonado o trabalho dos integrantes da Brigada Militar que se dedicam a essa área”.
A sessão foi assistida por 50 representantes da Brigada Militar, entre eles a chefe da seção do Proerd no Rio Grande do Sul, major Silvia Bitencourt, e o diretor de ensino da BM, coronel Sérgio Pastl, que foi enfático ao cumprimentar o deputado Alberto Oliveira ao final da votação: “o senhor está colaborando para salvar muitas vidas”.
Praças e oficiais, instrutores e monitores do Proerd ocuparam as galerias, com a companhia do mascote do programa. Ao final da votação, houve grande vibração, por parte do grupo.
Deputados de todos os partidos foram à tribuna ressaltar a iniciativa do parlamentar peemedebista, parabenizando a Brigada Militar pelo trabalho desenvolvido no combate às drogas. Alberto Oliveira disse não ter dúvidas de que “haverá sanção por parte da governadora do Estado”.
Proerd
Pelo projeto, fica instituído o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência, Proerd, a ser desenvolvido na rede de ensino público e privado do Estado e em parceria com entidades interessadas, bem como em forma de orientação aos pais, mediante ações preventivas e cooperativas entre a polícia militar e os segmentos envolvidos com o programa.
O programa terá como ação preponderante a prevenção, a partir de metodologia embasada em diretrizes que chamem a atenção para programas em sala de aula que esclareçam sobre os riscos da dependência química e a criminalidade relacionada ao uso de entorpecentes.
Para Alberto Oliveira, informação é crucial na prevenção. “Precisamos que seja evitado o primeiro contato”, resumiu. Para ele, o trabalho deve ser no sentido de orientar o jovem para que negue a primeira vez.
Desenvolvido desde 1998 por policiais militares, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência deverá ter sido ministrado, até o final de 2010, para mais de 650 mil estudantes de quarta e sexta séries da rede escolar gaúcha. Mais de 500 PMs estão capacitados (com preparação pedagógica específica) para o trabalho de alerta aplicado a crianças e jovens. Os instrutores igualmente recebem capacitação para levar o Proerd aos adultos, orientando quanto à importância familiar na prevenção.
Reconhecimento
A chefe da seção do Proerd no Rio Grande do Sul, responsável pela operacionalização do programa no Estado, major PM Silvia Bitencourt, afirma que a aprovação da Lei “consolida um conjunto de ações desenvolvidas há 12 anos. O trabalho realizado ganha nova dimensão, pois é algo que passa a ser executado ancorado na legislação. Aquilo que antes era uma iniciativa, agora é lei”, observou.
Para ela, a sociedade precisa ter a consciência de que, dentro do conceito da política nacional de combate às drogas, cabe à polícia a efetivação de medias estratégicas de redução da demanda e de ofertas de drogas. “A coletividade pode ter a certeza de que sua polícia está, sim, trabalhando nesta direção, agora ainda com mais tranqüilidade, ampara na lei”, completou a oficial.
A iniciativa de Alberto Oliveira foi reconhecida pelo comando da Brigada Militar. O comandante da BM, coronel João Carlos Trindade, afirmou que, diante de eficácia que o programa vem apresentando, o comando considera “pertinente a edição de uma lei regulando o tema, tornando o Proerd permanente”.
Já o Chefe do Estado Maior da corporação, coronel Hildebrando Sanfelice, destacou que a proposição do deputado Alberto, em regular o programa. “Tornar o Proerd lei é uma maneira de valorizar o trabalho desenvolvido”. Também o major PM da reserva, Júlio César Araújo Peres, responsável por implantar o programa na BM, elogiou a posição de Alberto Oliveira. Segundo ele, o Proerd alcançou o sucesso a partir de ações construídas levando-se em conta três eixos básicos, que incluem escola, polícia e comunidade.
Luta
A luta de Alberto Oliveira, travada há anos contra as drogas, inclui a participação em debates e palestras sobre o combate às drogas, a valorização de iniciativas focadas em impedir o envolvimento dos jovens e a distribuição constante de material informativo impresso. Ali constam detalhes específicos sobre tipos de drogas, lícitas e ilícitas, os efeitos que provocam no organismo e as graves conseqüências do seu uso. Para ele, informação é crucial na prevenção. “Precisamos que seja evitado o primeiro contato”, resumiu.
Gab Alberto Oliveira < gab.albertooliveira@al.rs.gov.br >
Gabinete do Deputado Alberto Oliveira - PMDB - Palácio Farroupilha
Praça Marechal Deodoro, 101 - Sala 1102 - Porto Alegre - RS - CEP: 90010 300
Telefone: 51 3210 1590
Assessoria de Comunicação: Celso Luiz Bender e João Paulo Magalhães. Fones: 9662.1777 - 3210.2435
Clique aqui e indique um amigo para receber o boletim do deputado Alberto Oliveira
Gabinete do Deputado Alberto Oliveira - PMDB - Palácio Farroupilha
Praça Marechal Deodoro, 101 - Sala 1102 - Porto Alegre - RS - CEP: 90010 300
Telefone: 51 3210 1590
Assessoria de Comunicação: Celso Luiz Bender e João Paulo Magalhães. Fones: 9662.1777 - 3210.2435
