O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, acompanhado do Juiz Vice-presidente e do Juiz Corregedor-Geral da Instituição, respectivamente Juiz-Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira e Juiz-Coronel Sérgio Antonio Berni de Brum, foram recebidos nesta terça-feira (30 de março), pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima. Acompanhou a audiência o Juiz-Assessor de Presidência do Tribunal de Justiça, Antonio Vinicius Amaro da Silveira. “Fomos levar nosso apreço ao Presidente, manifestar apoio à sua administração, agradecer sua presença em nossa solenidade de posse e reiterar nosso alinhamento às causas e ao modus operandi da Justiça Gaúcha, na medida em que somos parte dela”, explicou o Dr. Geraldo. E concluiu: “a Justiça Gaúcha, todos sabem, é exemplo para todo o País, assim como esta parte dela, especializada em crimes previstos no Código Penal Militar, também o é. A JME, neste momento, está inserida na verdadeira cruzada do Conselho Nacional de Justiça no sentido de colocar o Judiciário Brasileiro num patamar civilizatório superior”, lembra o Dr. Geraldo, “mas para o cumprimento de algumas metas estabelecidas, dependemos do Tribunal de Justiça do Estado”.
Fale, a Justiça Militar quer ouvir
A Justiça Militar tem criado inúmero canais de comunicação com a sociedade gaúcha. Entre eles, está a Ouvidoria, instituída por resolução (clique aqui para ler a resolução completa).
O motivo da instituição da Ouvidoria, antes mesmo de ser uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, foi a necessidade de criar um canal permanente de comunicação entre a Justiça Militar e a sociedade rio-grandense. Era preciso dar maior efetividade ao princípio da eficiência no serviço público;
O que se pode falar
A Ouvidoria existe para receber sugestões, críticas e reclamações dos jurisdicionados, advogados, servidores e cidadãos, sobre as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas pela Justiça Militar.A função de Ouvidor é exercida pelo Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado.
O que faz a Ouvidoria
A Ouvidoria da Justiça Militar: recebe e registra reclamações, denúncias, sugestões, criticas e outras manifestações que lhe forem dirigidas sobre as atividades da Justiça Militar; diligencia junto às unidades administrativas e jurisdicionais competentes da Justiça Militar, para que estas prestem informações e esclarecimentos a respeito das manifestações recebidas. Informa, ainda, aos interessados, as providências adotadas; garante às partes a discrição e a fidedignidade dos assuntos que lhes forem transmitidos;sugere à Presidência do Tribunal medidas de aprimoramento da prestação de serviços administrativos e jurisdicionais.
Como ser ouvido
O acesso à Ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, no horário de funcionamento administrativo do Tribunal, ou por meio de: telefone: (51) 32141020; Formulário eletrônico via internet, disponível no site do Tribunal, no endereço eletrônico www.tjmrs.jus.br; pelo correio eletrônico ouvidoriajme@tjm.rs.gov.br; correspondência endereçada à Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Avenida Praia de Belas, 799, Porto Alegre/RS – CEP: 90110-001.
Expediente no Feriadão de Páscoa
Nesta quinta-feira, dia 1º de abril de 2010, haverá expediente normal no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como nas quatro Auditorias da Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre,Passo Fundo e Santa Maria.
Conte conosco e depois bom feriadão! Mas se precisar, recorra aos nossos plantões:
TJM
Av. Praia de Belas, 799
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP - 90110-001
(51) 32141000
Fax: (51) 32141005
E-mail: direcaogeral@tjm.rs.gov.br
1ª Auditoria – Porto Alegre
Av. Praia de Belas, 799
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP - 90110-001
(51)3214-1060
Fax: (51)3214-1065
E-mail: primeiraauditoria@tjm.rs.gov.br
2ª Auditoria – Porto Alegre
Rua Cel André Belo, 72
Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS
CEP: 90110-020
Telefone: (51)3286-1538
Fax: (51)3286-1524
E-mail: segundaauditoria@tjm.rs.gov.br
Auditoria Passo Fundo
Rua Coronel Pelegrini, 700
Passo Fundo
Telefone: (054)3313-4677
Fax: (054)3311-4699
E-mail: audpf@tjm.rs.gov.br
Auditoria Santa maria
Rua Buenos Aires, s/nº - Prédio do Foro
Santa Maria/RS
Telefone: (055)3223-1287
Fax: (055)3222-3330
E-mail: audsma@tjm.rs.gov.br
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