Relembrando: Oficinas, exibição de vídeos,palestras e atividades interativas com o público marcaram as celebrações pelo Dia do Índio 2014 (19/04).
E ainda: Por que o dia 19 de Abril é o Dia do Índio?
Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.
Essa recomendação, de nº 59, propunha:
1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;
2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.
Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", decreta:
Art. 1º - considerado - "Dia do Índio" - a data de 19 de abril.
Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.
A recomendação de institucionalização do "Dia do Índio" tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do "Dia do Índio", às vezes, estendida por uma semana, a "Semana do Índio". http://www.museudoindio.gov.br/educativo/pesquisa-escolar/253-o-dia-19-de-abril-e-o-dia-do-indio
Em 2015, o ATL chega a sua 11a edição e, pelo terceiro ano consecutivo, passa a fazer parte da Mobilização Nacional Indígena, que tem ações concomitantes espalhadas por todo o Brasil. A diversidade de povos acampados em um mesmo lugar tem o objetivo de chamar atenção para questões relativas aos direitos indígenas que afetam a todos, como a PEC 215/2000 e a Portaria 303 (AGU). “Nossa grande luta é por direitos, para evitar que a Constituição seja violada”, afirma o cacique Marcos Xukuru.
Marcos veio de ônibus para Brasília junto com uma delegação de 150 indígenas de Pernambuco: “Fizemos todo um processo de articulação; ida aos povos; conversamos com as lideranças explicando o que é o acampamento e o que ele representa para os povos indígenas do país”.
Usando lonas, bambu e barracas, aos poucos a Esplanada dos Ministérios foi sendo tomada. No acampamento, as delegações indígenas juntam-se sob as lonas, e se organizam por regiões, estados, povos. Em cada uma delas há equipes responsáveis pela segurança, limpeza, saúde, cultura e comunicação. A preparação para o acampamento, em alguns casos, começou meses antes de chegar à Esplanada. “Tivemos os momentos em nossas matas pedindo forças aos encantados para que eles viessem nos conduzindo até o Distrito Federal”, completa Marcos Xucuru.
O cacique Nailton Pataxó Hahahãe, que veio do Sul da Bahia com 45 parentes, lembrou que a Mobilização ocorre também fora dos limites de Brasília. “Está sendo rasgada a página do capítulo indígena da Constituição”, disse.
Delegações se apresentam
Após a montagem do acampamento, que tomou quase todo o período da manhã, as lideranças novamente se reuniram em plenária, animada por Anastácio Peralta, do povo Guarani-Kaiowá e da coordenação da Apib. Nela, representantes indígenas de cada um dos estados da federação apresentaram suas expectativas quanto à Mobilização e conclamaram os parentes à luta.
João Tapajós, representante dos povos do Pará, lembrou a falta de autonomia da Funai para dar prosseguimento aos processos de demarcação. Na prática, para ele, a PEC 215 já está vigorando. “Não aceitaremos barragens em nossa região!”, registrou. Tupã Karaí, do povo Guarani, do oeste do Paraná, veio pela primeira vez ao Acampamento, com outras duas pessoas, e quer voltar: “A turma dos políticos jurua [não indígenas] está querendo matar todos os indígenas do Brasil. Por isso nós estamos aqui”.
Também participam do acampamento lideranças quilombolas e sem-terra.
Imagem Reprodução Site do Museu do Índio. |
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB
Imagem Reprodução O INDIGENISTA: Entenda a verdadeira questão indígena. |
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Obrigado por sua participação: Como dizem na Cavalaria -Quando os Estribos Se Tocam Esta Feita a Camaradagem ;