quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Cármen Lúcia toma posse no Supremo Tribunal Federal - Pronunciamento completo confira na íntegra Ministra quebra protocolo e cumprimenta, primeiro, o ‘cidadão brasileiro’. Nova presidente pretende dar atenção a questões sociais e trabalhistas.A ministra Cármen Lúcia assumiu nesta segunda-feira (12/09/2016) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Caetano Veloso foi a convite de Cármen Lúcia para cantar o Hino Nacional. Em seguida, a ministra prestou juramento: “Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal”. Entre os presentes, dois ex-presidentes: Lula e José Sarney. Cármen Lúcia assinou o termo de posse e ocupou o lugar de presidente da corte. Deu posse a Dias Toffoli como vice-presidente do Supremo e escolheu Celso de Mello, ministro mais antigo do STF, para falar pelo tribunal. Ele discursou contra a corrupção e citou as palavras de Ulysses Guimarães na proclamação da Constituição de 88: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, tiranizam-na. Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu a Operação Lava Jato e disse que há duas saídas para o Brasil: tentar calar as investigações ou combater a corrupção e impunidade. Ele defendeu o projeto com dez propostas contra a corrupção. “As forças do atraso, que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e juízes. Atos midiáticos buscavam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”, disse Janot. Cármen Lúcia abriu o discurso quebrando o protocolo, que manda cumprimentar em primeiro lugar a mais elevada autoridade presente - o presidente da República. “Determina-se na norma protocolar que os registros e os cumprimentos se iniciem pela mais elevada autoridade presente e é justo que seja assim. Principio, pois, meus cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro - princípio e fim do Estado, senhor do poder da sociedade democrática. Cumprimento, portanto, inicialmente, Sua Excelência, o povo, querendo que cada cidadão brasileiro se sinta individualmente saudado por mim e por este Supremo Tribunal Federal, em função do qual nós existimos e desempenhamos nossas funções”, cumprimentou a presidente do STF. A presidente do Supremo disse que atuará para fazer garantir o sentimento de justiça. “Alguma coisa está fora de ordem. Fora da nova ordem mundial. (no tempo do vídeo de 11 minutos e 11 segundos). O que nos cumpre a nós, servidores públicos em especial, e aos juízes, questionar e achar resposta urgente é: de qual ordem tudo está fora? Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis ou conhecidas para serem aproveitadas. Vivemos tempos tormentosos. Há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados”, declarou. Cármen Lúcia disse que no comando do Judiciário cumprirá a Constituição. “Temos sorte de sabermos que o Brasil que merecemos pode e há de ser construído. Não deixaremos em desalento o Direito e a ética que a Constituição impõe que resguardemos, porque este é o nosso papel e porque o Brasil é cada um e todos nós. O Brasil que queremos que seja mesmo pátria mãe gentil para todos os brasileiros e não apenas para alguns”, disse Cármen. A posse de Cármen Lúcia foi diferente de outras no Supremo. Ela não quis festa nem coquetel para receber os cumprimentos - apenas café e água. Disse que o momento do país não é para comemorações. Cármen Lúcia já anunciou que pretende dar preferência a temas sociais e trabalhistas. Austeridade e discursos claros e diretos A nova presidente do Supremo é conhecida pela conduta austera e pelos discursos claros e diretos. Cármen Lúcia chegou ao Supremo Tribunal Federal em 2006, indicada pelo ex-presidente Lula. Mineira de Montes Claros, estudou em colégio interno de freiras. Formada pela PUC de Minas, foi advogada, procuradora do estado e professora de Direito Constitucional. Será a segunda mulher a comandar o Supremo Tribunal Federal, depois de Ellen Gracie.Durante os dez anos como ministra no Supremo, a atuação de Cármen Lúcia foi marcada por posições sempre muito firmes. Discursos curtos e claros. No voto para liberar as biografias não-autorizadas, Cármen Lúcia condenou a censura a publicações. "'Cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu'. Tentar calar o outro é uma constante, mas na vida aprendi que quem por direito não é senhor de seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito. O direito dita formas de fazer com que sejam reparados os abusos, a saber por indenização a ser fixada segundo o que se tenha demonstrado como dano. O mais, é censura. E censura é forma de cala-boca.” Ela também atacou a corrupção ao se declarar a favor da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral.


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Obrigado por sua participação: Como dizem na Cavalaria -Quando os Estribos Se Tocam Esta Feita a Camaradagem ;