segunda-feira, 19 de abril de 2010

O Brasil e EUA assinam importante acordo militar. (O acordo militar entre Brasil e EUA é o primeiro a ser assinado desde que o mandato do então presidente Ernesto Geisel. Lula e Obama não chegaram a discutir os acertos)-Vídeo.globo.com.

Brasil e EUA assinam importante acordo militar. (O acordo militar ...
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    19/04/2010 - Brasil e EUA assinam importante acordo militar. (O acordo militar entre Brasil e EUA é o primeiro a ser assinado desde que o mandato do então presidente Ernesto GeiselLula e Obama não chegaram a discutir os acertos)-Vídeo.globo.com.

    Vídeo retirado o Vídeo e adicionado o item desta postagem que é encontrada no pesquisar do Google, sendo que o Vídeo referente ao post deve ser pesquisado no próprio site globo.com...

terça-feira, 6 de abril de 2010

Dividir não. Somar Sim... José Otávio Germano-Deputado Federal/Artigo Jornal Zero Hora - 06.04.2010

De todas as obrigações constitucionais do Estado, a segurança pública é, sem dúvida, a área mais complexa e conflitante. Daí a importância das boas relações entre as diversas instituições que a compõem.
É que a prestação de um serviço de segurança confiável e eficaz à população está diretamente ligada ao aperfeiçoamento das relações entre os seus entes associados.
Faço essa referência em função do recente episódio envolvendo a participação da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual na investigação do assassinato do ex-secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos.
Um crime pode ter várias interpretações, convergentes ou não.
No caso em questão, houve concordância quanto à autoria do assassinato e contrariedade no que diz respeito à causa motivadora do delito.
Tal divergência não se trata de uma raridade. Ocorre até com certa freqüência.
E, quando acontece, quase sempre caracteriza problemas de articulação entre os entes envolvidos. Foi preocupado com a harmonia das relações entre polícia e Ministério Público que, ao ocupar por quase quatro anos o cargo de secretário estadual da Justiça e da  Segurança (2003-2006), fiz questão de ter um membro do MP como secretário substituto.
E a prova do acerto da medida foi a inexistência, no período, de conflitos internos e/ou institucionais.
A atual divergência que contrapõe Polícia Civil e Ministério Público não existiria se os trabalhos de investigação tivessem sido compartilhados, respeitando é claro, as peculiaridades de suas atribuições.
Não tendo havido essa parceria, oportunizou-se a distensão de opiniões e de atitudes, como a utilização da Brigada Militar para a execução de mandatos judiciais de prisão preventiva contra pessoas suspeitas de envolvimento no crime da Rua Hoffmann.
Foi essa atitude, agravada pelo anúncio incompleto realizado pelo MP à imprensa, que acabou expondo a instituição Polícia Civil a uma situação de inaptidão quanto a sua competência para a solução do crime contra o ex-secretário municipal da Saúde.
Ora, por mais diferentes que possam ser as interpretações de um inquérito, elas nunca devem servir para desgastar as relações entre polícia e Ministério Público, pois o correto, como disse, é um complementar o trabalho do outro.
Autoridades policiais precisam ser valorizadas, admiradas, zeladas, sob pena de passarem a impressão de que algo vai mal na área da segurança pública.
E isso encoraja delinqüentes e infratores à prática de crimes e contravenções.
Por isso, é preciso, em nome de instituições policiais centenárias e de homens honrados e profissionais dignos, que o Poder Executivo e o Ministério Público imediatamente reponham a situação no lugar de ondenunca deveria ter saído.
Dizer não à disputa polícia x MP e sim polícia + MP : é permitir que o único vitorioso seja o povo gaúcho.
José Otávio Germano
Deputado federal (PP), ex-secretário estadual da Justiça e Segurança
(Dividir não. Somar Sim
Prezado(a) Senhor(a),
Tomei a liberdade de enviar para tua apreciação artigo publicado hoje (06)no Jornal Zero Hora.
Atenciosamente,
José Otávio Germano Deputado Federal
Dividir não. Somar Sim
Artigo Jornal Zero Hora - 06.04.2010 (Recebido por e-mail)

sexta-feira, 2 de abril de 2010

O Presidente do Tribunal de Justiça Militar. E ainda Fale, a Justiça Militar quer ouvir... (recebi por e-mail)

O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski, acompanhado do Juiz Vice-presidente e do Juiz Corregedor-Geral da Instituição, respectivamente Juiz-Coronel João Vanderlan Rodrigues Vieira e Juiz-Coronel Sérgio Antonio Berni de Brum, foram recebidos nesta terça-feira (30 de março), pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima. Acompanhou a audiência o Juiz-Assessor de Presidência do Tribunal de Justiça, Antonio Vinicius Amaro da Silveira. “Fomos levar nosso apreço ao Presidente, manifestar apoio à sua administração, agradecer sua presença em nossa solenidade de posse e reiterar nosso alinhamento às causas e ao modus operandi da Justiça Gaúcha, na medida em que somos parte dela”, explicou o Dr. Geraldo. E concluiu: “a Justiça Gaúcha, todos sabem, é exemplo para todo o País, assim como esta parte dela, especializada em crimes previstos no Código Penal Militar, também o é. A JME, neste momento, está inserida na verdadeira cruzada do Conselho Nacional de Justiça no sentido de colocar o Judiciário Brasileiro num patamar civilizatório superior”, lembra o Dr. Geraldo, “mas para o cumprimento de algumas metas estabelecidas, dependemos do Tribunal de Justiça do Estado”.



Fale, a Justiça Militar quer ouvir

A Justiça Militar tem criado inúmero canais de comunicação com a sociedade gaúcha. Entre eles, está a Ouvidoria, instituída por resolução (clique aqui para ler a resolução completa).

O motivo da instituição da Ouvidoria, antes mesmo de ser uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, foi a necessidade de criar um canal permanente de comunicação entre a Justiça Militar e a sociedade rio-grandense. Era preciso dar maior efetividade ao princípio da eficiência no serviço público;

O que se pode falar

A Ouvidoria existe para receber sugestões, críticas e reclamações dos jurisdicionados, advogados, servidores e cidadãos, sobre as atividades jurisdicionais e administrativas prestadas pela Justiça Militar.A função de Ouvidor é exercida pelo Juiz-Corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado.

O que faz a Ouvidoria

A Ouvidoria da Justiça Militar: recebe e registra reclamações, denúncias, sugestões, criticas e outras manifestações que lhe forem dirigidas sobre as atividades da Justiça Militar; diligencia junto às unidades administrativas e jurisdicionais competentes da Justiça Militar, para que estas prestem informações e esclarecimentos a respeito das manifestações recebidas. Informa, ainda, aos interessados, as providências adotadas; garante às partes a discrição e a fidedignidade dos assuntos que lhes forem transmitidos;sugere à Presidência do Tribunal medidas de aprimoramento da prestação de serviços administrativos e jurisdicionais.

Como ser ouvido

O acesso à Ouvidoria poderá ser feito pessoalmente, no horário de funcionamento administrativo do Tribunal, ou por meio de: telefone: (51) 32141020; Formulário eletrônico via internet, disponível no site do Tribunal, no endereço eletrônico www.tjmrs.jus.br; pelo correio eletrônico ouvidoriajme@tjm.rs.gov.br; correspondência endereçada à Ouvidoria da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul – Avenida Praia de Belas, 799, Porto Alegre/RS – CEP: 90110-001.



Expediente no Feriadão de Páscoa

Nesta quinta-feira, dia 1º de abril de 2010, haverá expediente normal no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, bem como nas quatro Auditorias da Justiça Militar do Estado, em Porto Alegre,Passo Fundo e Santa Maria.

Conte conosco e depois bom feriadão! Mas se precisar, recorra aos nossos plantões:



TJM

Av. Praia de Belas, 799

Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS

CEP - 90110-001

(51) 32141000

Fax: (51) 32141005

E-mail: direcaogeral@tjm.rs.gov.br



1ª Auditoria – Porto Alegre

Av. Praia de Belas, 799

Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS

CEP - 90110-001

(51)3214-1060

Fax: (51)3214-1065

E-mail: primeiraauditoria@tjm.rs.gov.br



2ª Auditoria – Porto Alegre

Rua Cel André Belo, 72

Bairro Praia de Belas - Porto Alegre/RS

CEP: 90110-020

Telefone: (51)3286-1538

Fax: (51)3286-1524

E-mail: segundaauditoria@tjm.rs.gov.br



Auditoria Passo Fundo

Rua Coronel Pelegrini, 700

Passo Fundo

Telefone: (054)3313-4677

Fax: (054)3311-4699

E-mail: audpf@tjm.rs.gov.br



Auditoria Santa maria

Rua Buenos Aires, s/nº - Prédio do Foro

Santa Maria/RS

Telefone: (055)3223-1287

Fax: (055)3222-3330

E-mail: audsma@tjm.rs.gov.br